Músicos exortados a registarem as obras
O secretário-geral cessante da União dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), Eliseu Major, exortou segunda-feira, em Luanda, os associados a registarem as obras, por estar a preocupar a instituição devido às constantes “violações dos direitos de autores e conexos”.
Eliseu Major disse que há artistas a “usurparem dos direitos de outros artistas sem fazerem qualquer tipo de referência como se fosse algo normal”. Para agravar, alertou, “os mesmos artistas no exercício das suas funções não fazem questão que lhes sejam pagos os direitos de autores e conexos.”
O secretário-geral cessante da UNAC-SA enalteceu o gesto da cantora Antonica, que decidiu, de forma oficial, fazer o registo das suas obras como membro da instituição, na perspectiva da defesa das suas obras. Uma vez que é autora e compositora, reforçou, fez o registo das suas obras, desta forma estão salvaguardados os seus interesses. “Este deve ser o primeiro momento de alguém que se propõe fazer carreira, quer profissional, quer semi-profissional.”
Outro momento, lembrou, é a inscrição do registo da obra no Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), enquanto órgão de gestão administrativa do Sistema Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SNDAC).
O gesto, disse, vai permitir que à medida que as suas músicas vão tocando nas rádios, televisões e plataformas digitais, poder beneficiar do ponto de vista económico como um direito patrimonial.
Quanto ao direito moral, explicou que sempre que alguém se propuser interpretar as suas músicas deverá fazer referência de quem é a autora da obra.
Eliseu Major disse que o apelo vai exactamente no sentido dos próprios músicos estarem mais atentos e sempre que interpretarem obras de outros cantores, fazer referência da autoria da obra e, de igual modo, quando as músicas são de sua autoria, porque desta forma vai ajudar a regularizar o mercado artístico, que “não está a gozar de boa saúde”.
Antonica mostrou-se feliz e disse que o acto não poderia ser diferente enquanto artista que tem como objectivo ajudar a regularizar o mercado. “Somos incentivadas a sermos os primeiros defensores dos nossos próprios trabalhos e a fazer o registo das obras para assegurar os direitos de autor e conexos”, alertou.
Agora que decidiu levar a carreira de forma profissional, depois de se “aposentar” como jornalista cultural, Antonica pretende ser um modelo para os demais colegas.
A ideia, disse, é mostrar à sociedade que não está a trabalhar de forma empírica, mas sim com bastante responsabilidade. “Pretendo cumprir com os regulamentos orientados pela instituição na qual estou associada”, disse. Autora do disco “Verdade e consequências”, fez na passada sexta-feira, em Luanda, o registo das dez canções do primeiro disco, que chega ao mercado no dia 7 de Outubro, data do lançamento oficial.