Moçambique é um destaque negativo do ano eleitoral 2024 refere relatório Mo Ibrahim
A Fundação Mo Ibrahim considera que Moçambique é um dos destaques, pela negativa, do ano eleitoral de 2024 em África, pela fragilidade do processo político que “exclui a vontade do povo”, segundo um relatório divulgado ontem, quinta-feira, dia 19.
O documento, “Análise do ano eleitoral de 2024 em África”, a fundação, criada em 2006 pelo empresário Mo Ibrahim e que não tem fins lucrativos, defende que as eleições de 9 de Outubro, em que o partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) “prolongou o seu regime de 49 anos, foram recebidas com protestos mortais”.
Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de Outubro, segundo balanço avançado, nesta semana, pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.
O candidato presidencial Venâncio Mondlane disse, na segunda-feira, que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, que se espera que aconteça a 23 de Dezembro, vai determinar se Moçambique “avança para a paz ou para o caos.”
“A oposição contestou o resultado das eleições, considerando-o fraudulento, uma afirmação corroborada pelos observadores eleitorais da UE”, refere a Fundação, adiantando que a eleição do candidato presidencial da Frelimo, Daniel Chapo, o primeiro Presidente eleito para o cargo a nascer após a independência, em 1975, traduziu-se para “muitos moçambicanos como uma continuação do domínio de quase meio século do partido no poder.”
“Com a agitação e contestação que se seguiram à votação de Outubro, o enfraquecimento da sociedade civil pode estar relacionado com a desconfiança no processo eleitoral”, sinaliza-se no relatório.
Guiné-Bissau com adiamento eleitoral provoca sinais de alerta
O outro destaque negativo do ano eleitoral africano é a Tunísia.
No mesmo documento, a Fundação faz também referência a outro país lusófono, a Guiné-Bissau, que é apontado como um dos quatro países africanos onde estava previsto realizarem-se eleições em 2024, mas que foram adiadas. Os outros três países cujas eleições sofreram adiamentos foram o Burquina Faso, Mali e Sudão do Sul.
Ainda sobre a Guiné-Bissau, o relatório destaca que, juntamente com a África do Sul, o país ao longo da última década “apresenta sinais de alerta”.
Numa análise aos dois anos que antecederam o ano eleitoral de 2024, a Fundação Mo Ibrahim conclui que indicadores como o Pluralismo Político e o Espaço da Sociedade Civil diminuíram, o que aponta para uma diminuição do espaço de participação.
No plano global, a Fundação Mo Ibrahim salienta que das 17 eleições programadas em África, realizaram-se 13.
Pelo positiva o relatório destaca “os resultados notáveis que incluem transferências de poder democrático no Botswana, Gana, Maurícias e Senegal, o que significa uma mudança nos cenários políticos.”