Mecanismo para a paz no Leste da RDC é lançado hoje em Goma

Liderado por Angola, o mecanismo integra oficiais de ligação da RDC e do Rwanda. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, que avança a informação, os peritos adoptaram a composição tripartida do referido mecanismo de verificação.

A fonte faz, ainda, referência que Angola, enquanto facilitador do diálogo entre a RDC e o Rwanda, sobre a paz e a segurança na região Leste da RDC, saudou as conclusões da reunião de peritos dos Órgãos de Defesa e Segurança, realizada, em Luanda, no dia 31 de Outubro deste ano.

Decorrente do mandato conferido pela reunião ministerial de 12 de Outubro deste ano, em Luanda, Angola e os peritos analisaram a Proposta de Conceito de Operações (CONOPS) apresentado pela comissão de facilitação.

Após deliberações, foi adoptado, de forma consensual, o referido instrumento, que viabiliza a operacionalização do Plano Harmonizado de Neutralização das FDLR e Desengajamento das Forças/Levantamento das Medidas de Defesa do Rwanda, que deverá ser considerado, na próxima sessão ministerial, a realizar-se no dia 16 deste mês. A cidade de Goma é a capital do Kivu do Norte, na República Democrática do Congo.

No quadro deste dossier, os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas emitiram, no dia 25 de Outubro, um comunicado de imprensa sobre a República Democrática do Congo, no qual elogiam a organização da 5ª reunião ministerial, realizada em Luanda no dia 12 de Outubro.

Os membros daquele órgão das Nações Unidas, cujo mandato passa por zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional, manifestaram o seu apoio inabalável aos esforços de mediação em curso, através do Processo de Luanda, liderado pelo Presidente João Lourenço. Apelaram, igualmente, a todas as partes a cumprirem, de forma escrupulosa, o acordo de cessar-fogo assinado pela RDC e pelo Rwanda, no dia 30 de Julho, com a mediação de Angola.

Os membros do Conselho de Segurança condenaram, por outro lado, as recentes violações do cessar-fogo por parte do M23, tendo reafirmado o seu total apoio aos processos de paz em curso liderados pela região, assim como sublinharam a importância de tais esforços para inverter a escalada de violência no Leste da RDC, que está a agravar a segurança e a estabilidade na Região dos Grandes Lagos.

Exortaram ambas as partes a cooperarem, de forma plena, com Angola, a fim de acelerar a finalização e implementação do plano harmonizado para a neutralização das Forças de Libertação Democrática do Rwanda (FDLR) e a retirada das forças estrangeiras.