Mais de seis mil processos remetidos aos tribunais
Pelo menos, 6.654 processos-crime foram remitidos durante o período de Janeiro a Dezembro deste ano aos tribunais das províncias do Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe, dentre os quais 22 de natureza económica, corrupção e branqueamento de capitais.
A informação foi avançada quarta-feira, na cidade de Menongue, pelo coordenador da Região Judiciária Sul, Hernâni Beira Grande, durante a 3ª reunião alargada do sector que dirige e que teve como principal objectivo fazer o balanço das actividades realizadas nos últimos 12 meses do ano de 2022.
Sem avançar o número de processos julgados e cidadãos condenados, Hernâni Beira Grande explicou que durante o período em referência os 70 magistrados, 206 técnicos de justiça e 16 funcionários do regime geral da Função Pública distribuídos nos variados órgãos da PGR nas províncias do Cuando Cubango, Cunene, Huíla e do Namibe, trabalharam em 10.185 processos-crime de natureza criminal, cível e administrativa, de família e menores, sendo que apenas os 6.654 foram remetidos aos tribunais da Região Judiciária Sul.
O também procurador-geral adjunto da República referiu que isto demonstra, de forma indelével, o comprometimento da PGR, com realce para o combate à corrupção, nepotismo e outros crimes conexos.
Hernâni Beira Grande pediu que cada funcionário da PGR, de forma abnegada, deve empregar todo o seu saber, tempo e energia para que, no âmbito das suas atribuições, satisfaça e alcance os objectivos que a instituição pretende atingir.
“A nossa população deve perceber no seu dia-a-dia, nas mais elementares situações ou conflitos do quotidiano, a defesa dos seus direitos e garantias fundamentais, a implementação e observância dos princípios da legalidade em que está vinculada a actividade da PGR, os prazos de prisão preventiva e a proximidade dos órgãos da Procuradoria-Geral da República nas comunidades, para a manutenção cada vez maior da confiança no sector de Justiça, sobretudo na Região Judiciária Sul”, disse.
Hernâni Beira Grande considerou ainda ser necessário que cada magistrado deve ser implacável, recto, humilde e verdadeiro defensor dos interesses do Estado no exercício da sua missão.
Agradeceu a todos os colegas que com o espírito de missão e entrega têm sabido dar respostas às variadas situações que lhes chegam às mãos, tornando-se verdadeiros obreiros da nobre família do Ministério Público.
O governador do Cuando Cubango, José Martins, disse que o governo local acompanha com atenção a evolução dos trabalhos da PGR nos últimos tempos, que contemplam várias acções judiciais, no âmbito das deliberações do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.