Luanda acolhe hoje 3ª Conferência Conjunta
Luanda acolhe hoje a 3ª Conferência Conjunta Anual sobre os Direitos de Propriedade Intelectual em Angola. Segundo a agenda do evento, promovido pelo Governo angolano e a Embaixada dos Estados Unidos da América em Angola, a abertura conta com o discurso do embaixador americano, Tulinabo Mushingi.
Sob o lema “Construindo o nosso Futuro Comum com Inovação e Criatividade”, a Conferência, que acontece na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP), conta também com a participação, entre outros, como oradores e prelectores, do ministro da Cultura, Filipe Zau, da secretária de Estado dos Direitos Humanos, Ana Celeste Januário, e do director dos Espaços Americanos da Embaixada dos EUA, escritor e professor de Direitos de Propriedade Intelectual, Sadraque Vicente.
O evento, que prevê uma discussão em torno da questão “Propriedade Intelectual”, com especialistas na matéria, conta também com a presença de artistas, académicos, advogados, do governador da província de Luanda, Manuel Homem, e da presidente do Conselho de Administração da ENAPP, Sandra Rodrigues Alves.
Temas como “Os esforços do Ministério da Cultura para a promoção da indústria criativa e dos direitos dos criadores em Angola e no estrangeiro”, “O papel da Propriedade Intelectual no desenvolvimento económico e cultural”, “A Integração da Propriedade Intelectual no Sistema de Ensino”, bem como “A Economia Digital e a Indústria Criativa: Oportunidades e Desafios” são temáticas a serem discutidas na Conferência. “O papel do Ministério da Indústria e do Comércio na Promoção dos Direitos de Propriedade Industrial em Angola” é outro tema da Conferência, que vai ter como orador o ministro Rui Miguêns de Oliveira.
Estão ainda previstas outras discussões à volta dos temas “A Criatividade na Transformação de Ideias em Activos”, “A Importância dos Conceitos Locais na Indústria Criativa Angolana” e “A adesão de Angola a Convenções Internacionais de Propriedade Intelectual”.
O Sistema de Madrid, a Convenção de Berna; Tratado de Marrakech e demais tratados e protocolos”.
Segundo uma nota do coordenador geral da Conferência, Igor Chaves, em Angola, está a ser feito um trabalhar no sentido dos programas de sensibilização para a Propriedade Intelectual chegarem cada vez mais a criadores, inovadores e ao público em geral, de modo a se adicionar valor, quer ao ecossistema criativo tradicional, como ao digital.
Igor Chaves reconhece que ainda há muito por se fazer, daí a necessidade do apoio de todos, para melhor se encontrar um caminho comum com criatividade e inovação.
Esclarece neste sentido que os direitos da Propriedade Intelectual são os direitos autorais conferidos ao criador de conteúdos científicos/culturais, como resultado da criação intelectual. Normalmente, o criador detém um direito exclusivo sobre a utilização da sua criação durante um período de tempo estabelecido.
O objectivo social dos direitos da Propriedade Intelectual é o de oferecer protecção aos resultados do investimento no desenvolvimento de novas tecnologias, dando assim o incentivo e os meios para financiar actividades de investigação e desenvolvimento.