Governo moçambicano volta atrás com o aumento das tarifas de comunicações
O Governo de Moçambique fez marcha-atrás e pediu a suspensão temporária do aumento das tarifas das comunicações, retomando, assim, a aplicação de preços ajustados ao mercado.
O pedido foi comunicado ao Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) na terça-feira, dia 28, durante a habitual sessão semanal do Conselho de Ministros.
Em conferência de imprensa, o vice-ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissene, disse que regulador deve suspender o aumento “enquanto aprimora os estudos, por forma a que tenhamos decisões que estão mais bem ajustadas àquilo são as demandas do mercado, mas também àquilo que são os interesses públicos”.
O INCM deverá fazer uma avaliação do mercado será feita pelo em conjunto com as operadoras. “Este trabalho será feito de forma imediata pelo regulador e juntamente com as operadoras”, enfatizou Amilton Alissene.
Concorrência entre as operadoras
A 19 de Fevereiro, o INCM publicou uma resolução a estabelecer novas tarifas mínimas no sector das telecomunicações, de voz, mensagens e dados, cuja adaptação pelas três operadoras, desde 4 de Maio, levou ao aumento real das tarifas e ao fim dos pacotes ilimitados.
A medida terá sido aplicada para garantir que a concorrência entre as operadoras não fosse desleal, com algumas a praticar preços abaixo do mercado.
Segundo a economista Estrela Charles, citada pela Deutsche Welle, há operadoras que estão mesmo a “praticar preços abaixo do custo”, mas “estão a apresentar lucros”.
O aumento das tarifas das comunicações gerou muitas críticas na sociedade civil, motivando inclusive fortes protestos de rua.