Esperança da Costa orienta reunião do Conselho Nacional da Viação

A vice-Presidente da República, Esperança da Costa, orientou, esta sexta-feira, a 1.° Sessão Ordinária do Conselho Nacional da Viação e Ordenamento do Transito.

A apresentação do Plano Nacional de Prevenção e Segurança Rodoviária (PNPSR) 2023-2027, o ponto de situação da segurança rodoviária, o balanço das acções-chave de 2023 e as projecções baseadas no PNPSR 2023-2027, constam da agenda de trabalho da reunião, no qual serão apreciados, igualmente, os termos de referência para a realização do Fórum Internacional de Prevenção e Segurança Rodoviária, previsto para o corrente ano.

Criado pelo Decreto Presidencial n.º 18/13 de 15 de Abril, o CNVOT é o órgão de consulta do Titular do Poder Executivo em matérias relativas à viação e ordenamento do trânsito a nível nacional, coordenado pela vice-Presidente da República, ao qual compete, entre outras atribuições, promover a segurança do trânsito rodoviário e propor a aprovação de leis e de outras medidas destinadas a resolver os problemas do trânsito rodoviário.

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