Debate Geral da ONU abre hoje em Nova Iorque

O evento vai decorrer sob o tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade global: acelerar a ação sobre a Agenda 2030 e seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável em direcção à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todos”.

Segundo a organização, estão previstos pelo menos 196 oradores, entre Chefes de Estado e de Governo, ministros de Estado e chefes de delegação, que deverão discursar até 26 de Setembro, último dia do Debate Geral.

Como acontece em todas as sessões da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), o Brasil será o primeiro país a discussar sendo que depois da intervenção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguir-se-á o Chefe de Estado norte-americano, Joe Biden.

Ainda esta terça-feira, estão previstas intervenções de mais dois países de língua portuguesa, nomeadamente, Portugal e Moçambique, enquanto o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, discursa na quarta-feira, um dia antes dos homólogos de Timor-Leste e da Guiné-Bissau.

Conforme a lista de oradores, na sexta-feira, nenhum país lusófono deverá discursar, sendo que no sábado será a vez dos representantes de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Este ano, o Debate Geral, que será orientado pelo presidente da Assembleia Geral, Dennis Francis, marca o primeiro encontro totalmente presencial de líderes mundiais na sede da organização, após o surgimento da Covid-19.

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, discursará pela primeira vez, presencialmente na ONU, após ter participado, virtualmente, na Assembleia de 2022.

Zelensky deverá ser o 12.º líder a discursar no Debate Geral da 78.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA 78, sigla em inglês), numa intervenção que poderá estar, mais uma vez, focada no apoio internacional para fazer face à invasão da Rússia.

A Rússia, de acordo com informações disponíveis e confirmadas por várias agências noticiosas, será representada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, que deverá discursar no sábado.

A propósito do evento, aguardado com expectativa em Nova Iorque, a porta-voz do presidente da Assembleia Geral, Monica Grayley, disse esperar por uma “Assembleia bastante produtiva, que leve em conta o tema da agenda.

Em declarações à ONU News, referiu que a 78ª sessão da Assembleia Geral tem quatro “palavras de alerta”, paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade.

Por isso, espera-se que durante os debates estejam sob a mesa temas candentes da actualidade mundial, como as alterações climáticas, alívio da dívida soberana e formas de auxílio aos países para o alcance das metas globais.

Questões como desastres relacionadas ao clima e conflitos, incluindo o que opõe a Ucrânia e a Rússia, também estarão no centro do debate da comunidade internacional.

Conforme a organização, espera-se por mais ou menos 20 mil pessoas na sede da ONU, dos quais três mil jornalistas e correspondentes internacionais.

Sobre as expectativas do Debate Geral deste ano, o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, disse, recentemente, que esse não é um momento para “indiferença ou indecisão e sim para se reunir em torno de soluções reais e práticas”.

Conforme Guterres, a cidade de Nova Iorque deverá ser, esta semana, o lugar para projectar um “futuro comum”, tendo sublinhado que “o mundo ainda não está em uma situação irreversível.

Agenda geral de eventos

O Debate Geral da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas foi antecedido da Cúpula dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (do inglês, SDG Summit), que decorre desde segunda-feira, em Nova Iorque.

Nesse evento, cujo término acontece hoje, Chefes de Estado e de Governo estão a revisar a implementação da Agenda 2030 e dos 17 ODS, Objectivos de Desenvolvimento Sustentável.

A resolução resultará em uma declaração política.

Conforme o calendário oficial dos eventos a realizar no quadro da Semana de Alto Nível da 78ª Sessão da Assembleia Geral da ONU está previsto para 20 de Setembro o Diálogo em Financiamento para Desenvolvimento para implementação da Agenda de Ação de Addis Abeba, que é um quadro das ONU para a mobilização de recursos para alcançar os ODS.

Ainda no dia 20, António Guterres convocará a Cúpula da Ambição Climática, que deverá reunir os líderes governamentais, de negócios, cidades, regiões, a sociedade civil e instituições financeiras, para discutir sobre os desafios das alterações climáticas.

No mesmo dia, terá a Reunião para Preservação, Preparação e Respostas a Pandemias, onde o presidente da Assembleia Geral, juntamente com a Organização Mundial da Saúde (do inglês, World Health Organization) convocarão os Chefes de Estado para uma reunião de um dia para adopção de uma política de mobilização regional, nacional e internacional para prevenção de futuras pandemias.

A 21 de Setembro, acontecerá a Reunião Ministerial Preparatória para a Cúpula do Futuro, uma reunião para projectar a Cúpula do Futuro em 2024, uma oportunidade para aprimorar a cooperação global no enfrentamento de desafios de governança global.

Prevê-se também duas reuniões: a Reunião de Alto Nível sobre Cobertura Universal de Saúde e a Reunião de Alto Nível sobre o Combate à Tuberculose.

A primeira traz aos países as ações necessárias para a aceleração do progresso na conquista de saúde universal, tendo como base a Declaração Política de 2019 (do inglês. 2019 Political Declaration). A segunda visa, sobretudo, lutar contra a tuberculose.

Dados da Assembleia Geral

A Assembleia Geral da ONU é uma reunião anual que congrega os mais de 190 países-membros, para participarem na tomada de decisão e definição de políticas futuras, principalmente na luta para alcançar as metas da Agenda 2030 e colocar em prática os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Actualmente, a Assembleia Geral acontece na cidade de Nova Iorque e conta com representantes governamentais como Chefes de Estado e ministros para entrarem em acordo sobre algumas decisões durante o evento.

Para que isso aconteça, há um número mínimo de votantes a favor das medidas – ou resoluções – pra elas se tornarem prioridades do grupo.

A reunião da Assembleia Geral é uma das seis instâncias que formam a ONU (Organização das Nações Unidas) e tem a função decisória sobre factores ligados à cooperação internacional.

Sobre as votações das políticas, cada país-membro é detentor de um voto – o que coloca em pé de igualdade todos os países que fazem parte da reunião, sem distingui-los entre países em desenvolvimento ou desenvolvidos, por exemplo.