CPLP aprova plano de cooperação para os oceanos para período 2026-2030

Após a IV Reunião Extraordinária de Ministros dos Assuntos do Mar da CPLP, que ocorreu na sede, em Lisboa, mas também ‘online’, os governantes aprovaram, “por consenso” o plano que pretende reforçar a cooperação marítima entre os Estados-membros nos próximos anos, explicou na sessão de encerramento o ministro da Agricultura, Pecuária, Pesca e Florestas de Timor-Leste, Marcos da Cruz, que presidiu à reunião.

Segundo o ministro, o plano estratégico permitirá fortalecer a governação dos oceanos, promover uma ‘economia azul sustentável’ e inclusive incentivar a investigação científica, a inovação e a transferência de conhecimento, reforçar a proteção e conservação dos ecossistemas marinhos, desenvolver capacidades técnicas e humanas e aprofundar a cooperação institucional entre os países da comunidade.

“Durante esta reunião tivemos a oportunidade de refletir sobre os desafios e as oportunidades que o oceano coloca aos nossos países, bem como sobre a responsabilidade colectiva que partilhamos na promoção de uma governação sustentável dos recursos marinhos”, referiu o governante timorense.

Por outro lado, reforçou que, no contexto global, marcado pelos desafios das alterações climáticas, da degradação ambiental e da crescente pressão sobre os recursos marinhos, este plano representa igualmente um compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar, a resiliência das comunidades costeiras e a utilização responsável dos recursos do mar.

“Mais do que um espaço de debate, esta reunião confirmou que a CPLP continua a afirmar-se como uma plataforma privilegiada de concertação política e cooperação técnica, capaz de transformar visões comuns em compromissos concretos e acções efectivas”, acrescentou Marcos da Cruz.

O ministro português da Agricultura e Mar, José Manuel Ferreira Fernandes, afirmou à agência Lusa, após o plano ter sido aprovado, que este possui vários eixos, como – além da sustentabilidade já citada – a segurança marítima, a vigilância e protecção, mas também a literacia.

“Eu diria que há aqui uma cooperação para os oceanos que nos unem, para, no fundo, nós também tirarmos partido daquilo que são as nossas zonas económicas exclusivas – sendo que o Brasil e Portugal são os [países] que têm das maiores zonas económicas exclusivas – e que reforçam a nossa presença e a nossa força à escala global, associada à língua”, declarou o ministro, que salientou ainda a importância deste acordo, aprovado precisamente no Dia Mundial dos Oceanos.

Questionado sobre se o fenómeno El Niño foi mencionado durante a discussão, o governante português respondeu que “não”, mas explicou que foi solicitada a criação de comités nacionais no âmbito da Década dos Oceanos (2021-2030), – uma iniciativa da ONU – que, segundo o

ministro, já existem em Portugal, Brasil e Cabo-Verde, mas que se pretende ter uma maior cooperação e uma maior rede partilhada de conhecimento.

A CPLP, que assinala 30 anos em 17 de Julho, é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, sendo que este último detém a presidência rotativa da organização.