Conselho Constitucional de Moçambique só aprova 4 candidaturas à Presidência da República
O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique aprovou esta segunda-feira, dia 24, quatro candidaturas para o cargo de Presidente da República para as próximas eleições de 9 de Outubro. Onze ficaram de fora por não preencherem os requisitos exigidos pela lei.
“O Conselho Constitucional delibera admitir como candidatos ao cargo de Presidente da República, para a eleição presidencial de 9 de Outubro de 2024, os cidadãos Daniel Francisco Chapo, Lutero Simango, Ossufo Momade e Venâncio Mondlane”, lê-se no acórdão do CC divulgado esta segunda-feira.
O CC moçambicano recebeu um total de 11 candidaturas à Presidência da República e rejeitou sete porque não tinham, entre outros aspectos, o mínimo de 10.000 assinaturas exigidas, apresentavam fichas sem nenhuma assinatura, com nomes e supostas assinaturas sem nenhum número de cartão de eleitor, sem nenhum reconhecimento notarial e com evidências “flagrantes de terem sido assinadas por um mesmo punho no lugar de vários supostos cidadãos eleitores proponentes.”
“As irregularidades em alusão são invalidantes porque não constituem a expressão da vontade do eleitor manifestada em apoio a uma determinada candidatura. O CC condena veementemente a prática destes actos que violam o direito fundamental de participação política dos cidadãos”, refere o CC no documento.
O CC aprovou as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder; Ossufo Momade, apoiado pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), maior partido da oposição; Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela Coligação Aliança Democrática (CAD), que congrega nove formações políticas.
Segundo o Conselho Constitucional, as quatro candidaturas aprovadas “preenchem o requisito substancial e os requisitos formais exigidos pela constituição e demais leis.”
O órgão rejeitou as candidaturas de Domingos Zucula, Feliciano Machava, Manuel Pinto Júnior, Mário Albino, Miguel Mabote, Rafael Bata e Dorinda Eduardo, esta última a única mulher a submeter candidatura.
Recorde-se que Moçambique realiza a 9 de Outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o actual Presidente e líder da Frelimo, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição, depois de ter sido eleito em 2015 e em 2019.
As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.