China poderá eliminar brevemente restrições à natalidade

Um conselheiro político chinês sugeriu, esta terça-feira, dia 27, que Pequim elimine completamente o limite de filhos permitido por casal para aumentar a taxa de natalidade e dê igual apoio aos pais solteiros e às crianças nascidas fora do casamento.

Citado pela imprensa estatal, Xiong Shuilong, membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), disse não ser adequado continuar a restringir o número de filhos que as famílias podem ter, que está actualmente limitado a três, depois de o país ter abolido, em 2015, a política do filho único, que vigorou durante 35 anos.

Segundo dados oficiais, em 2023, a população chinesa diminuiu em dois milhões de pessoas, a segunda queda anual consecutiva, face à descida dos nascimentos e aumento das mortes, após o fim da estratégia ‘zero casos’ de Covid-19.

O número marca o segundo ano consecutivo de contracção, depois de a população ter caído 850.000, em 2022, quando se deu o primeiro declínio desde 1961.

A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, à medida que privam o país de pessoas em idade activa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afectar o sistema de saúde e de pensões, segundo observadores.

Abolição total dos limites ao número de filhos

De acordo com o jornal ‘Global Times’, Xiong propôs a abolição total dos limites ao número de filhos que os casais podem ter e que os pais solteiros ou não casados tenham o mesmo direito de usufruir das políticas de apoio à maternidade, de acordo com o projecto de proposta que deve ser apresentado durante a sessão anual do CCPPC, o mais alto órgão consultivo político da China, que funciona como uma espécie de senado, sem poderes legislativos.

O conselheiro político também apresentou sugestões para reduzir os custos sociais suportados directamente pelas empresas devido ao parto das mulheres trabalhadoras. As propostas incluem a melhoria dos mecanismos de partilha de custos para a licença de maternidade e a redução significativa dos custos de segurança social suportados pelas empresas com as trabalhadoras durante a licença de maternidade.

Xiong sugeriu que as empresas que contratam mulheres em idade fértil possam beneficiar de reduções do imposto sobre o rendimento. Apelou ainda aos governos locais para que concedam subsídios às famílias com vários filhos e acelerem a construção de jardins-de-infância e lares de idosos públicos, a fim de aliviar os encargos dos pais.

Espera-se que as políticas para aumentar a taxa de natalidade se tornem um ponto central durante as sessões anuais do CCPPC e da Assembleia Popular Nacional (órgão máximo legislativo), que decorrem em paralelo, no início de Março.

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