Cabinda e Ponta Negra querem acabar com a dupla tributação

As províncias de Cabinda (Angola) e de Ponta Negra (República do Congo) pretendem acabar com a dupla tributação de mercadorias que saem deste país vizinho para o território nacional e vice-versa.

Para o efeito, foi criada, no sábado, em Ponta Negra, uma comissão mista que, entre outros assuntos, se vai encarregar da resolução deste problema que afecta as duas regiões fronteiriças.

A informação consta do comunicado produzido no final de um encontro de concertação que juntou as autoridades provinciais de Cabinda e de Ponte Negra, na sequência da visita que a governadora Suzana de Abreu realizou àquela província do Congo.

Segundo o documento citado pela Angop, empresários nacionais solicitaram o fim da dupla tributação feita no porto e em outras zonas fronteiriças (fora do espaço portuário) de Ponta Negra de mercadorias que são provenientes da República do Congo com destino à província de Cabinda.

O comunicado conjunto recomenda também a criação de um protocolo que formalize a cooperação e as trocas comerciais entre as duas regiões fronteiriças, por um lado.

Por outro, os participantes pretendem incrementar a cooperação no ramo da Saúde, com a transferência de pacientes em hospitais de referências das duas províncias vizinhas.

A propósito, o comunicado recomenda a intensificação da cooperação entre os médicos especialistas dos dois países, sobretudo em cirurgias ortopédicas, ginecológicas e cardiológicas.

No domínio da Educação, as duas regiões tencionam reforçar os mecanismos de cooperação nas disciplinas de Matemática, Física, Química e Francês no ensino primário e secundário.

Em Ponta Negra, a governadora de Cabinda, Suzana de Abreu, acompanhada pelo prefeito Alexandre Paka, manteve um encontro alargado com a comunidade angolana residente naquele país vizinho, refere o jornal de Angola.

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