Bié acolhe acto central dos 14 anos da Constituição da República
A presidente do Tribunal Constitucional Laurinda Cardoso encontra-se, desde a manhã desta segunda-feira, na província do Bié, para presidir o acto central das celebrações dos 14 anos de existência da Constituição da República (CRA).
Por ocasião da data celebrada hoje desde a da promulgação da Constituição da República, o Tribunal Constitucional, promove de 5 a 10 deste mês, a Semana da Constituição, uma jornada integrada de actividades destinadas a celebrar a entrada em vigor do referido instrumento jurídico.
Para hoje, está programado uma mesa redonda a ter lugar no município do Cuito, com a participação de distintas individualidades onde serão abordadas várias matérias relacionadas com a Lei fundamental do Estado.
Ainda na Província do Bié, mas no Município do Andulo, está previsto, para terça-feira, a realização, um encontro com jovens estudantes do I e do II ciclo do ensino secundário daquela circunscrição do país, denominado “Ondjango da Constituição” para uma abordagem sobre os direitos, liberdades e as garantias fundamentais, procurando com isto, reforçar os níveis de literacia constitucional dos cidadãos.
Eventos semelhantes estão, igualmente, programados para as Províncias do Cuanza Norte e de Luanda.