Banco Mundial prepara 2.100 milhões USD em novos financiamentos a Angola
Angola prepara-se para receber mais 2.100 milhões USD em seis financiamentos do Banco Mundial, elevando para quase 6.000 milhões USD a dívida a esta instituição multilateral. Trata-se de seis programas, em que dois já foram aprovados e falta apenas desbloquear as verbas, e outros quatro estão ainda em fase de negociações, sendo que um deles apenas deverá ser aprovado no próximo ano, noticiou o Expansão.
Entre os financiamentos já aprovados, consta um de 300 milhões USD, denominado “Projecto de Aceleração Digital de Angola”, que será atribuído ao Instituto de Modernização Administrativa e que tem como objectivo acelerar a inclusão digital e a adopção de soluções digitais inovadoras para o avanço da economia digital angolana, que tem uma literacia digital baixa, segundo o documento do Banco Mundial, com a população activa de Angola a possuir menos competências digitais (tais como competências informáticas, codificação básica e leitura digital) do que os seus pares regionais, na Namíbia, Tanzânia ou na África do Sul. O programa foi aprovado em Junho, mas as verbas não foram ainda desbloqueadas, apurou o Expansão junto de fonte do Banco Mundial.
Outro programa de financiamento aprovado em Junho deste ano, mas que ainda falta desbloquear o dinheiro, é denominado “Programa de Apoio às Cidades Secundárias”, que vai envolver directamente o Banco Mundial, o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação (MINOPUH), os governos provinciais de Benguela, Huambo e Huíla e as administrações municipais de Benguela, Huambo e Lubango. Este programa visa apoiar, com 300 milhões USD, durante cinco anos (até 2029), a implementação do Programa de Autoconstrução Dirigida promovido pelo Governo, que tem como objectivo central lotear 1 milhão de parcelas de terra e aumentar o acesso a soluções de habitação a preços acessíveis em zonas urbanas.
Kwenda II
Ainda em negociações encontram-se quatro projectos, entre eles um denominado Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência, que, segundo fonte do Banco Mundial, se trata do programa Kwenda II, cuja data de aprovação está prevista para Setembro deste ano e que prevê o financiamento de 400 milhões USD em 2025. O Banco Mundial diz que o primeiro programa Kwenda “registou progressos significativos” na criação de redes de segurança, registando até Abril deste ano 1,5 milhões de agregados familiares, fornecendo apoios financeiros a 1,03 milhões de agregados, permitindo também, juntamente com representantes municipais do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, a extensão dos registos de identificação civil e nacional e a prestação de serviços de saúde (por exemplo, vacinas para crianças com menos de cinco anos) às comunidades. Permitiu ainda outras questões como o desenvolvimento de um Sistema de Informação de Gestão (SIG), com informação socioeconómica geocodificada dos agregados familiares que facilita a selecção e o registo dos agregados familiares elegíveis, bem como um sistema de pagamento usando três modalidades – cartão multicaixa, dinheiro móvel e dinheiro, entre outros.
De acordo com o semaário Expansão, agora, um dos principais objectivos do Kwenda II será alargar o programa também às zonas urbanas, onde os índices de pobreza são hoje altamente preocupantes, bem como a pessoas afectadas por choques climáticos.
Dinheiro por programas
Ainda em fase de negociação estão 500 milhões USD através do denominado “Segundo Empréstimo para uma Política de Desenvolvimento Verde, Resiliente, Inclusiva e de Diversificação” (tradução livre de Second Green, Resilient, Inclusive Growth and Diversification Development Policy Loan), financiamento que deverá avançar apenas em Novembro. O primeiro financiamento deste género foi obtido em Janeiro deste ano, tendo sido desbloqueados 500 milhões USD. Mas como “não há almoços grátis”, em troca destes financiamentos o Governo está obrigado a cumprir uma série de objectivos, principalmente reformas.
De acordo com o documento que consta no site do Banco Mundial, este financiamento assenta em três pilares: reduzir as distorções económicas e fortalecer a resiliência do sector fiscal e financeiro; aumentar a equidade através do reforço da inclusão social; e melhorar os mercados e as infra-estruturas para reforçar a resistência às alterações climáticas.
O Governo será obrigado a corrigir as distorções dos preços dos combustíveis através da eliminação das subvenções e da luta contra o contrabando (vários outros financiamentos também tinham como obrigatória o fim da subsidiação aos combustíveis) e a fortalecer a resiliência do sector fiscal e financeiro, nomeadamente através do reforço da legislação em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.