BAD dá formação sobre Contratação Pública

Trinta funcionários públicos de departamentos ministeriais, Procuradoria-Geral da República e do Tribunal de Contas vão beneficiar, a partir de hoje, 9, de uma acção de capacitação sobre Procedimentos de Contratação Pública, em Luanda, numa iniciativa do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Até amanhã, 10, a acção formativa, a ser promovida pelo African Legal Support Facility (ALSF), braço jurídico do BAD, visa fornecer conhecimentos efectivos sobre a estruturação, gestão, execução de procedimentos de contratação pública e verificação do cumprimento das leis e regulamentos, bem como das normas e melhores práticas internacionais.
De acordo com uma nota de imprensa, a capacitação abrange profissionais que diariamente trabalham em matérias de contratação pública, incluindo o Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), enquanto órgão regulador, noticia a Angop.
Segundo o documento, a formação consistirá em abordagens teóricas e práticas dos desafios de um processo de contratação pública, como preparação de documentos de procedimento, respostas a pedidos de esclarecimento, avaliação de propostas, preparação de relatórios de júri, respostas a reclamações, entre outros.
Fazem parte da equipa de prelecção consultores jurídicos da sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados.