Assembleia Nacional participa na Conferência Anual do Parlamento Pan-Africano
Uma delegação do parlamento angolano, liderada pelo deputado Manuel Augusto, em representação da Presidente da Assembleia Nacional (AN), Carolina Cerqueira, participou em Midrand, África do Sul na 13ª Conferência Anual dos Presidentes dos Parlamentos Nacionais e Regionais, do Parlamento Pan-Africano.
A margem do evento, Manuel Augusto, foi portador de uma mensagem da presidente da AN, Carolina Cerqueira para a presidente do Parlamento Pan-Africano, Fortune Charumbira.
O evento, segundo um comunicado de imprensa, reafirmou o compromisso com a integração continental, o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da voz africana no cenário global.
Os participantes destacam que África perde até 15% do seu PIB anual devido às mudanças climáticas, apesar de emitir menos de 4% dos gases globais. Defendem o aumento urgente do financiamento climático, legislação vinculativa e uma rede parlamentar para resiliência ambiental.
No comércio, os líderes denunciam práticas injustas que limitam o potencial agrícola africano e apelam à eliminação de barreiras tarifárias, mais investimento em agricultores e modernização de cadeias de valor.
Quanto à mineração, criticam práticas predatórias que custam a África cerca de 88 mil milhões de dólares por ano em fluxos ilícitos, e defendem contratos transparentes, protecção ambiental e maior processamento local dos recursos.
A conferência aponta a economia digital como chave para o futuro do continente, mas alerta que apenas um terço da população africana tem acesso à internet. Pede-se legislação para banda larga, segurança digital e governança ética da inteligência artificial.
Diplomacia e Voz Africana
A União Africana já membro pleno do G20, os líderes parlamentares insistem na necessidade de África falar a uma só voz em fóruns multilaterais, exigindo reformas no Conselho de Segurança da ONU e maior representação nas instâncias globais.
O comunicado final defende parlamentos fortes, maior ligação com a diáspora, responsabilidade na implementação de compromissos e o reforço da diplomacia parlamentar como instrumento de paz.
“Assumimos o compromisso de uma voz africana unida e resiliente, que leve as prioridades do continente ao centro da agenda global”, lê-se na declaração final.