Assembleia Geral da ONU iniciou ontem com enfase nos ODS

Ao longo do corrente mês, a ONU sediará a Cimeira do Futuro, que ressalta a necessidade inadiável de uma maior cooperação internacional para enfrentar desafios urgentes como mudanças climáticas, pobreza e desigualdade, ao mesmo tempo em que o mundo se debate com os impactos de conflitos e crises globais de saúde.

Nos dias 22 e 23 de Setembro, a Cimeira do Futuro receberá chefes de Estado e de Governo de todo o mundo, que irão reunir-se na sede da ONU, em Nova Iorque, para abordar os desafios críticos e as lacunas na governança global expostas pelos recentes choques globais.

Esta cimeira visa “reafirmar os compromissos com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e a Carta das Nações Unidas, ao mesmo tempo em que aprimora a cooperação e estabelece as bases para um sistema multilateral revigorado”, explicou a ONU.

O encontro de alto nível resultará num “Pacto para o Futuro”, um documento orientado para a acção que visa reforçar a cooperação global e uma melhor adaptação aos desafios atuais para o benefício da população e das gerações futuras.

Além disso, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, convocou para 20 e 21 de Setembro os “Dias de Acção”, de forma a criar oportunidades adicionais para o envolvimento de todos os actores na véspera da Cimeira do Futuro.

Na sequência de importantes eventos a decorrer em Setembro na ONU, segue-se o debate anual da Assembleia-Geral das Nações Unidas sob o tema “Não deixar ninguém para trás: agindo juntos para o avanço da paz, do desenvolvimento sustentável e da dignidade humana para as gerações presentes e futuras”.

Chefes de Estado e de Governo e ministros explorarão soluções para os vários desafios globais, tendo como pano de fundo conflitos como o da Ucrânia ou o de Gaza, os atrasos nos ODS e a crise climática. O debate decorrerá de 24 a 28 de Setembro, e será retomado no dia 30.

Têm assento todos os países do Mundo

A Assembleia-Geral é o órgão onde os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, onde são membros permanente cinco grandes potências – os Estados Unidos, a China, a Rússia, o Reino Unido e a França – que têm o direito de veto.

Contudo, desde o início da guerra na Ucrânia – em Fevereiro de 2022 – e face aos vetos impostos por Moscovo no Conselho de Segurança, a Assembleia-Geral desempenhou um papel preponderante em várias ocasiões, quando votou resoluções que condenaram a Rússia pela

invasão da Ucrânia ou quando elevou os direitos da Palestina no órgão, concedendo-lhe alguns dos direitos que apenas os Estados-membros têm.

À margem do debate geral da UNGA79, decorrerá também a reunião plenária de alto nível sobre como enfrentar as ameaças existenciais colocadas pela subida do nível do mar, em 25 de Setembro.

No encontro, líderes globais e especialistas trabalharão para desenvolver soluções e compromissos para combater a elevação do nível do mar, garantindo um futuro resiliente e sustentável, inclusive para pequenos Estados insulares em desenvolvimento e áreas costeiras baixas.

No dia seguinte, a sede da ONU sediará ainda uma reunião de alto nível no âmbito da saúde, sobre resistência antimicrobiana, e uma reunião plenária anual de alto nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total de Armas Nucleares.

A ONU tem hoje 193 Estados-membros, um número bastante expressivo quando comparado com os 51 países que integravam a organização em 1945, ano da criação desta estrutura internacional.

Uma nova sessão da Assembleia-Geral significa também um novo presidente na liderança deste órgão: Philemon Yang, ex-primeiro-ministro de Camarões, que substituiu o diplomata Dennis Francis, de Trinidade e Tobago.

Na segunda-feira, dia 9, numa conferência de imprensa de encerramento de mandato, Dennis Francis lançou uma mensagem contra o pessimismo em torno da incapacidade da ONU de resolver conflitos e sublinhou que “não existe nenhuma organização no planeta como a ONU, com a sua capacidade ou o seu compromisso.”