ANIESA mandou retirar do mercado produtos avaliados em 202,8 milhões de kwanzas

Segundo um documento da ANIESA, os produtos destruídos pertencem à Companhia de Bebidas do Bom Jesus (COBEJE) e à Companhia Castel de Bebidas de Luanda (CCBL).

O chefe de Departamento de Comunicação, Inovação Tecnológica e Apoio à Direcção, Osvaldo António, disse que a acção é considerada a maior realizada no ano passado, sendo que os produtos em causa foram destruídos a pedido das fábricas de bebidas, por motivo de caducidade e má conservação da matéria-prima utilizada para a produção.

No período em causa, a ANIESA suspendeu provisoriamente da actividade três empresas localizadas na província de Luanda, por cometimento de infracções graves.

Entre as empresas destaca-se a LU PETROL, entidade que acabou suspensa por falta de documentação para o exercício da actividade, a XHC, ligada ao sector de Construção Civil e Comércio Geral, suspensa por fuga ao fisco e a empresa AIDA MHM Sol Celeste Lda, por falta de factura de aquisição.

As acções em causa decorreram durante as festividades de Natal, época em que a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar e o Ministério do Interior desenvolveram a operação “Quadra Festiva sem Especulação de preços”.

Acções realizadas

Em relação às operações realizadas de Janeiro a Novembro de 2022, a ANIESA fiscalizou um total de 3.164 estabelecimentos nos vários sectores de actividade.

O sector do Comércio foi o que mais acções registou, com um total de 1.942 operações de fiscalização, seguido o da Saúde (428), Turismo (396), Indústria (319), Am-biente (38), Agricultura (23) e Pescas (18).

Em relação às infracções, a ANIESA registou um total de 4.352 transgressões de natureza diversa e realizou 104 suspensões temporárias e 162 apreensões, avaliadas em mais de 574,6 milhões de kwanzas.

Quanto às inutilizações realizadas de Janeiro a No-vembro do corrente ano, a ANIESA registou 107 produtos diversos inválidos avaliados em mais de 1,3 mil milhão de kwanzas.

Formação de quadros

No âmbito do programa de formação e capacitação de quadros, a ANIESA em co-laboração com a Procuradoria Geral da República (PGR ) e o Serviço de Investigação Criminal (SIC) realizou acções formativas na área de Instrução de Processos e da Investigação e Protecção de Provas na Acção Inspectiva.

As acções visam elevar o nível de conhecimento dos inspectores, com vista a melhorar o desempenho durante o desenvolvimento das suas actividades.

Ainda no âmbito da formação de quadros, o órgão regulador de Inspecção Económica e Segurança Alimentar enviou para Portugal oito especialistas em segurança alimentar ligados ao Secretariado Executivo.

Segundo dados da instituição pública, a formação de Secretariado Executivo é um ciclo preparatório para a eleição da ANIESA, no cargo da vice-presidência do Fórum das Inspecções de Segurança Alimentar e Actividades Económicas dos países da CPLP (FISAAE).

Para este ano, o plano operacional da ANIESA garante dar continuidade à formação dos quadros, com diversas acções de treinamento e especialização nas mais diversas áreas do saber.