Angola e Cuba renovam relação parlamentar com novo acordo
Angola e Cuba rubricaram, em Havana, o acordo de renovação do Protocolo de Cooperação Parlamentar, vigente desde Julho de 2012, durante o encontro entre os presidentes dos parlamentos angolano, Carolina Cerqueira, e cubano, Esteban Lazo Hernández.
O acto de assinatura do documento, rubricado sábado, de acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, decorreu no Capitólio Nacional de Cuba e marca a dinamização das relações parlamentares entre as duas nações irmãs.
A actualização do Protocolo de Cooperação Parlamentar, em vigor há 13 anos, eleva a sua dimensão, com a inclusão de três novos domínios de cooperação, que estimulam a intensificação do intercâmbio de experiências e conhecimentos por meio da troca de delegações parlamentares.
O acordo tem, ainda, em vista, a promoção de acções para o desenvolvimento da colaboração entre os dois parlamentos e de iniciativas para materializar acções de apoio e solidariedade entre os dois órgãos legislativos, bem como o reforço institucional das administrações parlamentares, através da formação e capacitação de quadros em matérias conexas à actividade parlamentar. O Protocolo define os princípios, os domínios e os instrumentos de cooperação entre as partes.
Programa de cooperação
Num segundo momento, os secretários-gerais das Assembleias Nacionais de Angola, Pedro Agostinho de Neri, e de Cuba, Homero Acosta Alvarez, assinaram o Programa de Cooperação Parlamentar no domínio da Administração Parlamentar.
O instrumento, que tem como objectivo a implementação do Protocolo de Cooperação, propõe a promoção do intercâmbio de experiências, boas práticas e conhecimentos técnicos entre as Administrações Parlamentares, com vista a elevar a eficiência, a transparência e a modernização dos serviços de apoio à actividade legislativa e de fiscalização.
Com duração de dois anos (2025/2027), o Programa eleva como domínios de cooperação o apoio parlamentar, a gestão das infra-estruturas, domínios na área de Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho, Gestão das Tecnologias de Informação e a Comunicação Institucional.
As partes acordaram que as acções constantes do Programa serão realizadas em Angola e em Cuba, comportando estágios, seminários, cursos de curta duração e intercâmbio de delegações.