África foi o continente com maior número de cortes de internet por decisão dos autoridades em 2024, revela estudo

Em 2024, ao todo foram registados 21 cortes de internet em 15 países do continente. O maior número registado, coincidiu com protestos pós-eleitorais e conflitos subsequentes.

De acordo com o artigo, intitulado “Offline e silenciada: a ascensão silenciosa da repressão à Internet em África”, publicado na última sexta-feira, dia 19, a era digital está a expor uma contradição flagrante no continente. “Muitos Governos acusam frequentemente os gigantes tecnológicos de monopolizarem o discurso e espalharem desinformação, mas utilizam cortes de Internet e outras medidas para conter movimentos de protesto ou controlar narrativas”, criticaram os autores, Juliam Baum e Michelle van Rooyen.

“Estas interrupções coincidiram frequentemente com protestos (potenciais ou reais), agitação civil, conflitos ou eleições, aumentando a instabilidade. A Acess Now e a coligação #KeepItOn afirmam que este foi o pior ano de sempre no continente e fez parte de um recorde global de 296 cortes em 54 países”, lamentaram.

“Se não forem travados, os cortes de Internet podem tornar-se em mais uma táctica política para controlar narrativas, evitar o escrutínio e apertar o controlo sobre o poder”, alertaram.

Segundo os autores, a Etiópia possui um dos históricos mais extensos e sistemáticos de cortes de acesso à Internet em África, registando cerca de 30 episódios entre 2016 e 2024.

O Sudão e certas zonas do leste da República Democrática do Congo, têm registado cortes intermitentes ou relacionados com conflitos, prosseguiram.

Em Fevereiro de 2024, o Senegal, cortou as ligações à Internet durante protestos eleitorais, silenciando milhões de pessoas, acrescentaram.

Em Outubro e Novembro de 2024, também Moçambique conheceu vários shutdown – apagão – de internet na sequência dos violentos protestos pós-eleitorais.

Estas práticas governamentais continuaram em 2025, nomeadamente na Tanzânia, onde a interrupção de comunicações no dia das suas eleições gerais, a 29 de Outubro, levanta preocupações sobre a transparência eleitoral.

“Este cenário é cada vez mais comum em todo o continente africano”, referiram os autores, afirmando que estes incidentes sinalizam uma escalada preocupante na retirada do acesso digital durante as transições políticas.

Estes cortes têm também consequências económicas e, em 2024, causaram perdas de mais de 1,6 mil milhões de dólares na África Subsaariana. “Em África, onde os serviços de dinheiro móvel e as plataformas digitais sustentam grande parte da economia informal, estas interrupções podem ser ruinosas”, referem os autores.

Quénia e Zâmbia criam legislação que pode ser uma faca de dois gumes

Por outro lado, os Estados estão a utilizar cada vez mais leis de cibersegurança e de cibercrime para aumentarem o seu controlo nas actividades digitais dos cidadãos.

“No Quénia e na Zâmbia, novas legislações aprovadas em 2025 expandiram os poderes do Governo sobre conteúdos online, dados e redes, oficialmente para combater o cibercrime e riscos de segurança”, exemplificaram.

Na prática, explicaram os investigadores, estas leis tornam mais fácil monitorizar, regular e restringir continuamente a expressão digital, estabelecendo formas de controlo que são mais silenciosas, permanentes e difíceis de contestar do que os cortes temporários.

Simultaneamente, alertaram, as empresas globais que detêm as plataformas digitais – como a Meta e o X, das quais os cidadãos dependem – operam com transparência, supervisão e responsabilidade limitadas, definindo as regras que moldam o discurso político sem a participação do público.

Para os autores, definir-se se “o futuro da Internet em África será livremente conectado, condicionado ou controlado, depende das acções tomadas agora.”