África do Sul acusa Israel de genocídio no conflito da Faixa de Gaza

“Israel tem uma intenção genocida contra os palestinianos em Gaza”, acusou esta quinta-feira, dia 11, a África do Sul no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), em Haia, onde tiveram início as discussões legais do caso apresentado por Pretória, que acusa Israel de genocídio na guerra contra o Hamas.

Os palestinianos correm o “risco imediato de morrer de fome, desidratação e doenças devido ao cerco, à destruição das cidades palestinianas, ao acesso insuficiente à ajuda permitida à população palestiniana e à incapacidade de distribuir essa ajuda limitada enquanto as bombas caem”, alertou a advogada sul-africana Adila Hassim.

Além disso, alegou que Israel “matou um número incomparável e sem precedentes de civis” e “com pleno conhecimento de quantas vidas civis cada bomba iria custar. Por isso, a advogada exigiu que o TIJ imponha medidas urgentes a Telavive para proteger os palestinianos em Gaza.

Adila Hassim apontou como crimes que representam um “ato genocida” os “assassinatos em massa”, o “deslocamento forçado” da população de Gaza e os “graves danos físicos e mentais” causados pela ofensiva militar israelita, além do “ataque militar israelita ao sistema de saúde” na Faixa de Gaza.

“Os palestinianos em Gaza estão sujeitos a bombardeamentos constantes onde quer que vão: nas suas casas, nos locais onde procuram refúgio, hospitais, escolas, mesquitas e igrejas”, detalhou a advogada.

Todos estes actos, “individuais e coletivos”, segundo observou Hassim, “formam um padrão de conduta calculado que indica intenção genocida, o que é evidente na conduta israelita em ataques especiais contra palestinos que vivem em Gaza, usando armas que causam destruição homicida em grande escala” e em “ataques diretos contra civis”.

A África do Sul apresentou um pedido urgente ao TIJ para que ordene a Israel que “suspenda imediatamente as operações militares” na Faixa de Gaza.

A guerra entre Israel e o Hamas foi desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento palestiniano Hamas em solo israelita, em 7 de Outubro, que causou cerca de 1.400 mortos, segundo as autoridades.

Em represália, Israel prometeu aniquilar o Hamas, no poder em Gaza, e lançou uma ofensiva no território palestiniano que causou mais 23.300 mortos, de acordo com dados do Ministério da Saúde do Hamas.

O ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, alega que nem o ataque do Hamas pode justificar as alegadas violações da convenção sobre genocídio. “A resposta de Israel ao ataque de 7 de Outubro ultrapassou esta linha e deu origem a violações da Convenção”, disse o ministro, citado pela Agência France Press.

Entretanto, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, divulgou uma declaração em vídeo na noite de quarta-feira, dia 10, a defender as acções de Israel e a insistir que não têm nada a ver com genocídio. “Israel não tem qualquer intenção de ocupar permanentemente a Faixa de Gaza ou de deslocar a sua população civil”, afirmou. Netanyahu disse que os militares israelitas estão “a fazer o possível para minimizar as baixas civis, enquanto o Hamas está a fazer a possível para as maximizar usando civis palestinianos como escudos humanos.”

Israel comparece perante os juízes do TIJ na sexta-feira (12.01). Por se tratar de um procedimento de emergência, o tribunal poderá emitir uma decisão dentro de algumas semanas. As decisões do TIJ são definitivas e juridicamente vinculativas, mas o tribunal não tem poder para as fazer cumprir.

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