África recebe apenas 27% do financiamento climático de que necessita, alerta UNECA
A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) considera insuficientes os actuais níveis de financiamento climático destinados ao continente africano e defende que os recursos devem ser disponibilizados em maior volume, de forma mais célere e em condições mais favoráveis. O alerta foi lançado pela secretária executiva adjunta e economista-chefe da instituição, Hanan Morsy, durante um debate realizado à margem da COP31, em Antália, na Turquia.
Segundo Hanan Morsy, o acesso ao financiamento climático continua a ser um dos principais obstáculos à capacidade dos países africanos para responderem aos efeitos das alterações climáticas e concretizarem projectos de adaptação e desenvolvimento sustentável.
«O financiamento climático deve chegar aos países africanos mais rapidamente, em condições acessíveis, e apoiar investimentos que melhorem a vida das pessoas», afirmou a responsável.
Os dados apresentados pela UNECA revelam a dimensão do défice. Em 2022, África recebeu aproximadamente 52 mil milhões de dólares em financiamento climático, quando as necessidades do continente estavam estimadas em 190 mil milhões de dólares. O montante corresponde a apenas 27% dos recursos considerados necessários.
Outro factor de preocupação prende-se com a natureza dos fundos disponibilizados. Grande parte do financiamento chega sob a forma de empréstimos, aumentando os encargos da dívida e pressionando os orçamentos públicos dos países africanos.
Na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, em 2024, foi estabelecido o objectivo de mobilizar 1,3 biliões de dólares para o financiamento climático. Contudo, as projecções actuais indicam que África poderá receber apenas 460 mil milhões de dólares até 2035, um valor ainda distante das necessidades identificadas.
UNECA quer acompanhar aplicação dos compromissos
Durante o debate, os participantes defenderam a necessidade de transformar os compromissos assumidos nas conferências climáticas em medidas concretas, atribuindo às diferentes instituições responsabilidades específicas no acompanhamento da sua execução.
À UNECA caberá monitorizar a disponibilização dos recursos, avaliando os prazos de acesso, as condições de financiamento, os montantes efectivamente desembolsados e a parcela que chega a ser aplicada no terreno.
A COP31, que decorre em Antália e tem encerramento previsto para sexta-feira, tem sido marcada pelas divergências em torno da necessidade de acelerar a transição energética e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.
Uma das primeiras versões do documento final da conferência incluía uma referência explícita ao abandono progressivo do petróleo, carvão e gás natural. No entanto, essa menção foi retirada da versão mais recente do texto, divulgada na quinta-feira.
Em alternativa, o documento propõe aumentar para 35% a participação da electricidade no consumo final de energia a nível mundial até 2035, sem especificar a origem dessa produção.
A proposta é apresentada em articulação com os objectivos de triplicar a capacidade mundial de produção de energias renováveis e duplicar o ritmo anual de melhoria da eficiência energética até 2030.
A transição para longe dos combustíveis fósseis foi um dos compromissos assumidos pelos países na COP28, realizada no Dubai, em 2023. Desde então, porém, as negociações têm registado poucos avanços, sobretudo devido à oposição de países produtores de petróleo, carvão e gás a referências mais explícitas à redução da utilização destas fontes de energia.