BAD irá financiar com mais de 90 milhões de USD modernização do sistema de contratação pública em Angola
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) irá disponibilizar mais de 90 milhões de dólares em financiamento para reforçar o desenvolvimento de capacidades e a profissionalização no sector dos contratos públicos em Angola, no âmbito do Projecto Crescer.
Segundo reportou o jornal ‘O País’, ontem, quarta-feira, dia 13, os contratos foram assinados entre o Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), o Ministério do Planeamento (MINPLAN), através do Projecto Crescer, e o BAD, no âmbito de uma iniciativa considerada estratégica para reforçar a transparência, a eficiência e a modernização do sistema de contratação pública do país.
O financiamento será utilizado para reforçar o quadro jurídico, institucional e técnico dos contratos públicos, incluindo a formação e certificação dos funcionários públicos responsáveis pela preparação, gestão e supervisão dos procedimentos de adjudicação de contratos.
De acordo com Janeiro, coordenador sénior de Programas do BAD em Angola, a necessidade de institucionalizar e profissionalizar a função do responsável pelos contratos públicos foi identificada durante a avaliação do sistema nacional de contratos públicos, realizada com base no Método de Análise e Solução de Problemas 2 (MASP-2) e concluída em Abril de 2024.
“O processo permitirá definir programas específicos para que os funcionários públicos angolanos recebam formação e obtenham certificação como compradores públicos em diferentes níveis”, salientou o responsável.
A iniciativa surge num momento em que o Executivo angolano procura acelerar as reformas administrativas e aumentar os níveis de confiança dos operadores económicos no sistema de contratação pública.