Leia na íntegra o Discurso proferido pelo Presidente da República na Cerimónia de Condecorações Alusivas ao 50.º Aniversário da Independência Nacional

Senhora Vice-Presidente da República
Senhora Presidente da Assembleia Nacional
Venerandos Juízes Conselheiros Presidentes dos Tribunais Superiores
Distintos Condecorados
Ilustres Convidados
Minhas Senhoras, Meus Senhores

O 11 de Novembro de 1975 foi o dia aguardado com mais ansiedade pelo povo angolano e é, sem dúvidas, o dia mais importante da nossa história colectiva, que marcou o início de uma nova era.

Com a nossa Independência, conquistámos a liberdade e, sobretudo, conquistámos a nossa dignidade enquanto seres humanos e o direito de sermos donos do nosso destino.

O marco simbólico dos 50 anos impele-nos a olhar para trás e relembrar a longa trajectória percorrida até aqui. Da resistência à opressão colonial, ao surgimento do nacionalismo angolano; da luta de libertação nacional à conquista da Independência
Nacional; do conflito armado entre filhos da mesma terra ao abraço da reconciliação; da destruição feita pela guerra à reconstrução nacional, enfim, do nosso percurso para a construção de uma Angola desenvolvida e próspera.

Mas este marco é também um momento sublime para reflectirmos sobre o futuro que estamos a construir com o contributo de todos os angolanos.

Reconhecer esta jornada e reconhecer o contributo de todos os angolanos e dos muitos cidadãos, organizações e países estrangeiros que contribuíram nos vários momentos da nossa história, é essencial para continuarmos a construir a Nação e para preservarmos as conquistas alcançadas.

Foi com este objectivo que, no quadro da lei aprovada especificamente para este jubileu, demos início ao processo de condecorações de vários cidadãos nacionais e estrangeiros, reconhecendo a bravura, o patriotismo, a determinação e a entrega às causas nacionais.

Foram contemplados com a medalha dos 50 anos da nossa Independência Nacional, nas diferentes categorias, 4.690 cidadãos dos mais diferentes segmentos da sociedade angolana, numa clara demonstração de que, em Angola, valorizamos e reconhecemos a bravura, a entrega, a dedicação e o talento dos angolanos em praticamente todos os domínios da vida.

Não fossem as limitações de vária ordem, continuaríamos aqui a reconhecer o contributo e o mérito de milhões de angolanos merecedores do reconhecimento da nossa pátria para com seus filhos.

Excelências,
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Nesta cerimónia serão outorgadas medalhas da Classe de Honra a Chefes de Estado e antigos Chefes de Estado e de Governo de vários países, cujo papel e contributos foram determinantes para que a luta de libertação nacional tivesse êxito, para que conseguíssemos resistir a 27 anos consecutivos de conflito armado, para que a paz fosse uma realidade e para que a reconstrução e o desenvolvimento fossem acontecendo até aos dias de hoje.

Este é um gesto de reconhecimento e de agradecimento para com estes povos e países pelo inestimável apoio ao povo angolano nos diferentes momentos da nossa história, mas também uma forma de eternizar esses períodos históricos, para que as actuais e as futuras gerações os conheçam e os exaltem.

Reconhecemos e agradecemos sinceramente a inestimável ajuda dos então chamados países socialistas da Europa do Leste, com destaque para a ex-União Soviética – para não ter de descrever todos -, que foi determinante para a conquista da Independência e da Soberania nacional, sua preservação e consolidação, e pela formação dos jovens quadros angolanos nas suas universidades e academias
militares.

Agradecemos a ajuda do povo irmão de Cuba, a partir da realização da muito ousada “Operação Carlota”, que abriu o caminho para a vinda e participação de soldados cubanos nas principais operações militares em Angola contra os invasores estrangeiros, agradecemos pela formação massiva de nossos jovens em Cuba em especialidades civis e militares e a cooperação na educação e saúde, enquanto nossos quadros se formavam.
Nossos agradecimentos vão também para o Brasil, primeiro país a testemunhar o nascimento de um novo país e a reconhecer, quando todos preferiam esperar para ver, agradecemos ainda pela confiança no nosso país, demonstrada pela abertura da linha de crédito do BNDS para as infra-estruturas como a Central Hidroeléctrica de
Capanda, primeira grande barragem construída na Angola independente.

Agradecemos particularmente à República Popular da China, que num momento em que, terminada a guerra, foi-nos prometida ajuda para a reconstrução nacional – o que nunca se veio a concretizar -, foi a China que nos concedeu uma linha de financiamento com valores substanciais, que permitiram a reconstrução das principais infra-estruturas destruídas, como estradas e pontes, subestações e redes de transmissão eléctricas, sistemas de produção, adução e distribuição de água, a reabilitação do Caminho de Ferro de Benguela, hoje principal activo do Corredor do Lobito, ou a construção de grandes e modernos portos e aeroportos, como o porto do
Caio em Cabinda e o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto.

Um agradecimento particular ao Vaticano, pelo gesto do Papa Paulo VI em ter recebido em audiência os líderes dos Movimentos de Libertação de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, respectivamente MPLA, FRELIMO e PAIGC, numa mensagem clara para os círculos mais conservadores da Igreja e para o mundo, de que o colonialismo devia cair, dando lugar ao surgimento de países independentes nas ex-colónias portuguesas.

Agradecemos às igrejas protestantes, metodistas e congregacionais americanas e canadianas, pelo papel de educação e formação da consciência nacional incutida aos jovens angolanos nas missões evangélicas pelos missionários e pelo bom trabalho social nas áreas da educação e saúde, realizado nas comunidades mais pobres.

Agradecemos aos Comités de Solidariedade que surgiram na Europa Ocidental, na Suécia, nos Países Baixos, no Reino Unido e na Itália, por terem advogado pela causa dos povos colonizados perante os parlamentos europeus, as universidades e as opiniões públicas de seus países, assim como pela ajuda material de envio de materiais recolhidos como material escolar, medicamentos e roupa usada, para os nossos movimentos e grupos de guerrilheiros.

Não podemos deixar de agradecer muito especialmente aos países africanos que acolheram no seu solo nossos movimentos de libertação, nomeadamente a Argélia, Marrocos, a Tanzânia, o Congo Brazaville e a Zâmbia, a todos os países da chamada “Linha da Frente”, pelo papel determinante que tiveram na luta contra o Apartheid; à Nigéria, pela ajuda financeira concedida nos primórdios da nossa Independência e ao facto de ter sido juntamente com a Argélia, um dos primeiros países que deu formação superior no ramo dos petróleos aos nossos primeiros quadros que seguraram o sector, integrando a SONANGOL naquela fase em que dava seus primeiros passos.

Não nos esquecemos dos combatentes guineenses que combateram na frente centro e sul, lado a lado com as nossas forças armadas.

Uma palavra de reconhecimento e agradecimento vai também para os países que acolheram as diferentes rondas de negociações de paz, começando por Mombaça no Quénia, Alvor e Bicesse em Portugal, Brazaville no Congo, Franceville no Gabão,
Luzaka na Zâmbia e, por fim, Nova Iorque nos Estados Unidos da América.

Caros Compatriotas
Estimados Convidados

Hoje, para além da medalha da Classe Independência que vai receber, será também outorgada a medalha da Classe de Honra ao Presidente José Eduardo dos Santos, reconhecendo o seu contributo histórico enquanto líder da Nação angolana durante vários anos, mas sobretudo pelo seu papel ímpar no alcance da paz e na reconciliação nacional, que lhe valeu o título de campeão da paz e da reconciliação nacional.

Vamos hoje condecorar, na Classe Independência, os signatários dos Acordos de Alvor, líderes dos três Movimentos de Libertação Nacional da época, do MPLA, da FNLA e da UNITA, respectivamente António Agostinho Neto, Álvaro Holden Roberto e Jonas Malheiro Savimbi, reconhecendo os seus determinantes contributos para a conquista da Independência Nacional.

Aos 11 de Novembro, no mesmo dia e mês em que proclamou a Independência Nacional de Angola, vamos outorgar ao Presidente António Agostinho Neto, o Pai da
Nação, a medalha de honra dos 50 anos da Independência Nacional.

Caros Compatriotas

Esta jornada de condecorações foi um apelo ao contínuo trabalho em prol da unidade da nação, onde procuramos abranger cidadãos de Cabinda ao Cunene, numa mensagem clara de que somos um só povo e uma só nação.

Consideramos as gerações mais velhas e as gerações mais novas, reconhecendo tanto a importância do passado, quanto a necessidade de continuarmos a construir uma Angola que se renova e desenvolve todos os dias com as mais jovens gerações de angolanos.

Procuramos contemplar todas as franjas da nossa sociedade, homens e mulheres de diferentes confissões religiosas, de todas as profissões e categorias ocupacionais, de todos os níveis de escolaridade, intelectuais, líderes políticos, governantes, generais, oficiais e soldados, polícias, autoridades tradicionais, líderes religiosos, desportistas e fazedores de cultura e das artes, escritores, jornalistas e todos aqueles que deram o seu modesto contributo para Angola se tornar independente, para Angola resistir a todo tipo de agressão, para Angola se reerguer dos escombros da guerra e reconstruir as infra-estruturas, para Angola crescer, se desenvolver e afirmar no concerto das nações.

Cada condecoração é uma mensagem de agradecimento e, ao mesmo tempo, um apelo da Nação para que façamos mais por ela; representa os momentos em que estivemos presentes quando Angola chamou por nós, é a renovação do nosso compromisso e disponibilidade para continuarmos a escrever juntos páginas de uma nova jornada.

Sendo esta medalha dos 50 anos da nossa Independência Nacional específica para este jubileu, nos anos que se seguem vamos continuar a reconhecer e a exaltar exemplos de bravura, de abnegação e de patriotismo em todos os domínios, vamos continuar a condecorar cidadãos angolanos, no quadro do sistema de condecorações estabelecido e em vigor no nosso país.

Os vários momentos dos 50 anos da nossa Independência, que combinam celebração e reflexão, incluem também o espaço espiritual e religioso.

As várias denominações religiosas tiveram também um papel importante para a conquista da Independência Nacional, tiveram um papel crucial para o alcance da paz e têm um papel crucial na construção do desenvolvimento.

É assim que, do programa oficial das comemorações, consta a realização do Culto Ecuménico no dia 8 de Novembro, no estádio de futebol 11 de Novembro, para onde somos todos chamados.

Ilustres Convidados
Minhas Senhoras, Meus Senhores

Nesta jornada de outorga de medalhas colocadas no peito de alguns, mas que a todos pertencem, assumamos o compromisso de termos a coragem de enterrar em
definitivo o que foi o nosso passado negativo e nos concentrarmos juntos nas ingentes tarefas do desenvolvimento económico e social do nosso país.

Em nome da pátria, felicito a todos os contemplados com a medalha comemorativa dos 50 anos da Independência Nacional nas suas diferentes categorias, a seus familiares e a todo o povo angolano.

Muito Obrigado.