ARSEG e AGT reforçam supervisão fiscal nacional
A Administração Geral Tributária (AGT) e a Agência Angolana de Regulação e Supervisão em Seguros (ARSEG) celebraram, quarta-feira, em Luanda, o acordo de parceria estratégica no quadro da regulação institucional.
O Acordo visa definir as bases da procuração em matéria de supervisão fiscal, aduaneira e de seguros.
Esta cooperação materializa os compromissos entre as duas entidades por via de consultas mútuas, acções formativas, trocas de informações contabilísticas e financeiras, que se configurem fundamentais para a estabilidade e desenvolvimento económico do país, segundo afirmou a presidente do Conselho de Administração da ARSEG.
Filomena Manjata afirmou ainda que esta parceria surge como uma oportunidade necessária para garantir um sistema mais robusto, eficiente e justo para todos.
“A coordenação de acções de fiscalização e trocas de experiências técnicas, contribuirão para a redução da evasão fiscal e de práticas ilícitas no sector Segurador, no sentido de melhorar a supervisão prudencial e comportamental das empresas de seguros, bem como o fortalecimento de uma cultura de integridade e boa governação no sistema financeiro”, disse.
Por sua vez, o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, avançou que o acordo vem reforçar a parceria na concretização dos objectivos estratégicos definidos por ambas instituições e insere-se no domínio da cooperação e valorização das melhores práticas.