UNICEF reforça compromisso com a justiça juvenil em Angola
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Angola reafirmou, nesta terça-feira, o seu compromisso de continuar a apoiar o Governo angolano na implementação de modelos e políticas públicas voltadas para a proteção integral da criança, com especial atenção na justiça juvenil.
A garantia foi dada pela representante adjunta do UNICEF em Angola, Cristina Brugiolo, durante a Conferência Nacional de Justiça Juvenil, que decorre em Luanda.
Cristina Brugiolo destacou ainda os progressos alcançados por Angola ao longo dos últimos 50 anos no campo da proteção infantil.
“Angola foi um dos primeiros países do mundo a ratificar a Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1990, e reconheceu, na sua Constituição, a criança como uma prioridade absoluta”, afirmou, sublinhando também a relevância da Lei n.º 25/12, sobre o Desenvolvimento e Proteção Integral da Criança. A referida lei consagra os 11 compromissos nacionais em matéria de bem-estar infantil, incluindo a justiça juvenil.