Governo liberta 14 milhões USD para apetrechar escolas em Malanje, Kuando kubango, Cunete, Zaire e Kwanza-Norte

O Chefe de Estado autorizou a despesa e a abertura de um concurso público para responder à necessidade de apetrechamento de escolas secundárias do I e II ciclos, com bens e equipamentos “para garantir a implementação das políticas educativas gizadas pelo Executivo, de elevar a cobertura escolar e assegurar a frequência da população estudantil correspondente ao ensino secundário, no quadro do Programa de Expansão e Modernização do Sistema de Ensino.

De acordo com o Novo Jornal a verba disponibilizada é repartida por cinco lotes, ou seja, cinco escolas, cabendo a cada uma delas cerca de 2,5 mil milhões de kwanzas (2,7 milhões USD).

À Ministra da Educação é delegada competência, com a faculdade de subdelegar, para a aprovação das peças do procedimento, criação de uma Comissão de Avaliação, verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do concurso público, bem como para a celebração e assinatura dos correspondentes contratos.

A Ministra das Finanças é autorizada a assegurar e disponibilizar os recursos financeiros necessários à execução destes contratos.