147ª Assembleia da União Interparlamentar : Participantes do encontro de Luanda vão debater caminhos para a paz na Ucrânia

A informação foi tornada pública, ontem, em Luanda, em comunicado de imprensa, lida pela coordenadora-adjunta da subcomissão da organização da 147ª Assembleia da UIP, Idalina Valente, no encontro de trabalho com os Órgãos de Comunicação Social.

Idalina Valente referiu que um grupo de trabalho da UIP para a Resolução Pacífica da Guerra na Ucrânia se vai reunir com parlamentares da Federação Russa e da Ucrânia, bem como o Comité da UIP para Questões do Médio Oriente agendou um encontro para analisar os últimos desenvolvimentos naquela região europeia. Além das duas reuniões, frisou a coordenadora-adjunta da subcomissão da organização da 147ª Assembleia da UIP, decorrem contactos com a liderança parlamentar da Arménia e do Azerbaijão, oferecendo os bons ofícios para ajudar a promover o diálogo político entre os deputados dos dois Estados.

No penúltimo dia do evento, continuou Idalina Valente, será reservado para a segunda Cimeira Parlamentar Global sobre a Luta contra o Terrorismo e o Extremismo Violento, com especial destaque para a deterioração da situação de segurança em África, no Sahel.

A coordenadora-adjunta disse que a realização da 147ª Assembleia da UIP, sob o lema “Da acção parlamentar para a paz, justiça e instituições fortes”, é uma oportunidade onde centenas de deputados do mundo vão traçar caminhos para a paz e a democratização dos países.

Relativamente à confirmação dos países, Idalina Valente informou que, até ao momento, já foram inscritos 1.160 participantes (87 nações), sublinhando que o processo vai terminar a 13 deste mês, numa altura em que se prevê juntar mais de 1.500 parlamentares do mundo inteiro, incluindo delegações de países em guerra ou em situação de conflito.

A coordenadora-adjunta da subcomissão da organização da 147ª Assembleia da UIP referiu que o evento vai juntar presencialmente diversas associações, com destaque ao do Fórum das Mulheres Parlamentares, dos Jovens Parlamentares e das Comissões dos Direitos Humanos dos Parlamentares.

Em relação aos benefícios de Angola com a realização do evento, Idalina Valente realçou que o país vai disseminar o potencial económico, social e cultural, promovendo a diplomacia económica para captar investidores estrangeiros.

Com a presença de mais de 1.500 individualidades na 147ª Assembleia da UIP, sublinhou, muitas empresas angolanas prestadoras de serviços vão poder dinamizar as actividades, tendo em conta o fluxo de pessoas.

Comissões permanentes da UIP

De acordo com a nota de imprensa, a UIP conta com uma Comissão Permanente de Paz e Segurança Internacional que vai apreciar propostas de debate sobre o Impacto Social e Humanitário de Sistemas Autónomos de Armas e Inteligência Artificial.

Vai, também, elaborar inventários para servirem de ferramentas aos deputados no engajamento ao diálogo, legislação, fiscalização e prevenção na busca da paz, o papel dos Parlamentos na promoção de uma cultura de transparência, anticorrupção e envolvimento dos cidadãos para restaurar a confiança nas instituições nacionais e internacionais, fortalecendo a paz.

A Comissão Permanente da Democracia e Direitos Humanos vai apreciar e adoptar uma resolução sobre o tráfico de órgãos: o papel dos Parlamentos na resolução de malefícios, ao passo que a de Desenvolvimento Sustentável estará voltada à resolução das parcerias para a acção climática: promoção do acesso à energia verde a preços acessíveis e garantir a inovação, a responsabilidade e equidade.

De igual modo, vai debater os preparativos da reunião parlamentar da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP28), prevista para os Emirados Árabes Unidos. Por último, a Comissão Permanente dos Assuntos das Nações Unidas vai realizar painéis de discussões sobre a presença em campo da ONU em apoio ao desenvolvimento nacional, no caso de Angola, levando a igualdade de género à Assembleia-Geral das Nações Unidas.

Na 147ª Assembleia da UIP, referiu Idalina Valente, vai ser eleito o 31º presidente da organização para substituir o deputado português Duarte Pacheco. Para o efeito, quatro candidatas africanas concorrem para o cargo.

De acordo com a coordenadora-adjunta da subcomissão da organização da 147ª Assembleia da UIP, o encontro visou esclarecer sobre os preparativos técnicos, humanos, tecnológicos e de logística do evento.

Organização

Actualmente, a UIP é composta por 179 Parlamentos-membros nacionais e 14 órgãos Parlamentares Regionais. A UIP promove a democracia e ajuda os Parlamentos a tornarem-se mais fortes, mais jovens, equilibrados em termos de género e mais inovadores.

Também defende os Direitos Humanos, através de uma comissão dedicada e composta por deputados de todo o mundo.

O tema central é “Da acção parlamentar para a paz, justiça e instituições fortes”. A UIP visa reforçar a confiança entre as pessoas e estruturas de governação para tornar as instituições públicas mais eficazes, responsáveis e representativas para melhor equipar os Parlamentos, enfrentando as múltiplas crises geopolíticas, económicas e ambientais que o planeta enfrenta.