Reino Unido deve pagar reparações aos habitantes das ilhas Chagos

A mesma apelou à Grã-Bretanha para que pagasse indemnizações aos chagossianos e lhes permitisse regressar às ilhas, das quais mais de mil pessoas foram forçadas a partir nas décadas de 1960 e 1970.

A HRW acusou o RU de “cometer um terrível crime colonial”, identificando-os: deslocamento forçado contínuo do povo chagossianos; prevenção do seu regresso a casa; e perseguição em razão da sua raça e etnia. Um dos seus conselheiros jurídicos, Clive Baldwin, afirmou: “O Reino Unido está hoje a cometer um terrível crime colonial, tratando os chagossianos como um povo sem direitos. E acrescentou: “O RU e os EUA, que em conjunto expulsaram os chagossianos das suas casas, deveriam providenciar uma reparação total pelos danos causados.” A HRW também recomendou ao rei Carlos que, em novo do RU, emitisse um pedido de desculpas completo e sem reservas por crimes cometidos contra os chagossianos.

Os crimes contra a Humanidade são actos cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático dirigido contra qualquer população civil, de acordo com o Estatuto de Roma de 1998, que criou o Tribunal Penal Internacional.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico já reagiu à acusação, afirmando: “Respeitamos o trabalho que a HRW faz em todo o mundo, mas rejeitamos categoricamente esta caracterização dos acontecimentos.”

Recorde-se que a questão teve início após o RU ter arrendado uma base militar aos Estados Unidos em Diego Garcia, a maior das 60 ilhas/atóis do arquipélago de Chagos, em 1966, tendo então os seus habitantes tido sido expulsos do seu território. Desde então, os chagossianos têm lutado pelo seu regresso.

O relatório da HRW surge numa altura em que a Grã-Bretanha enfrenta uma crescente condenação internacional por manter o que chama de Território Britânico do Oceano Índico, com o Tribunal Internacional de Justiça – o mais alto tribunal das Nações Unidas – a decidir que a continuação da ocupação britânica do arquipélago é ilegal.

A Assembleia Geral da ONU votou também, esmagadoramente, a favor do regresso das ilhas às Maurícias. Estas afirmam ter sido forçadas a desistir das ilhas Chagos em 1965 em troca da independência, obtida do RU em 1968.

Com todas as nações a apoiar a reivindicação das Ilhas Maurícias, em Novembro o RU concordou abrir negociações com as Maurícias sobre o futuro das Chagos.
As Maurícias insistem que os EUA podem continuar a manter a sua base em Diego Garcia, e que se comprometerão a reinstalar “quaisquer indivíduos de origem chagossiana nas suas ilhas de origem.

A maioria da população das Ilhas Chagos foi enviada para as Ilhas Maurícias, 1.000 milhas para o sul, sem qualquer compensação. Alguns mudaram-se para as Seychelles e para a Grã-Bretanha, onde existe uma forte comunidade em Crawley, West Sussex.