Presidente da República autoriza despesa para requalificação das vias do Lubango
Mais de 90 quilómetros de vias periféricas e urbanas dos bairros da cidade do -Lubango, província da Huíla, em estado avançado de degradação, vão ser requalificados, no âmbito do programa de construção de infra-estruturas integradas em execução, a nível do país.
Além da construção e reabilitação de vias periféricas e urbanas, na extensão de perto de 90,44 quilómetros, a requalificação inclui a execução de serviços complementares como recolha e tratamento de resíduos sólidos, captação e distribuição de água, reabilitação de edifícios públicos e de iluminação.
De acordo com o Despacho Presidencial nº 181/23, de 24 de Julho, publicado no Portal do Governo, o Presidente da República, João Lourenço, autoriza ainda a despesa para abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, com vista à adjudicação da empreitada no valor 287,3 milhões.
O Chefe de Estado determina ainda a fiscalização das obras públicas de requalificação urbana da cidade do Lubango com uma despesa de dois milhões 895 mil dólares.
Para o efeito, delega ao ministro das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação a competência, com a faculdade de subdelegar, para a prática de todos os actos decisórios e de aprovação tutelar, incluindo a elaboração das peças do procedimento, adjudicação, celebração e a assinatura dos contratos.
Ao Ministério das Finanças cabe assegurar os recursos financeiros necessários à boa execução dos contratos, bem como a inscrição dos projectos no Programa de Investimento Público (PIP).
O Lubango recebeu, em Junho de 2017, a consignação das obras de infra-estruturas integradas da cidade, num financiamento do Governo em 212 milhões 682 mil dólares 926,83, adjudicado ao consórcio Omatapalo e Imosul.
Os trabalhos abrangeram um raio de cem quilómetros de infra-estruturas, entre estradas e equipamentos sociais. Abarcaram ainda outros 17 quilómetros de rede de abastecimento de água potável à centralidade da Quilemba, assim como arranjos em unidades de lazer. Ao todo, essas obras, que duraram cinco anos, envolveram 31 ruas, a maior parte das quais no casco urbano, e nasceram outras na periferia, valorizando bairros como a Machiqueira, Ferrovia, Mitcha, Mapunda e Tchioco. Para além das ruas e dos quilómetros de redes técnicas, as obras envolveram ainda reparação de jardins e recuperação de espaços verdes.