Nandó: “Prevaleceu sempre o sentido de Estado entre todos”
O presidente da Assembleia Nacional, Fernando Piedade Dias dos Santos, destacou hoje que, apesar das diferenças entre os partidos, prevaleceu sempre, ao longo da IV Legislatura, que hoje terminou, sentido de Estado e responsabilidade por parte de todos os partidos com assento no hemiciclo.
Ao falar na sessão solene de encerramento do quinto e último ano parlamentar da IV Legislatura, o líder da AN observou que, mesmo nos momentos de alguma discórdia, “prevaleceu sempre o mais alto interesse da Nação e o sentimento de Estado por parte de todos os representantes do povo”.
No que concerne ao mandato findo, Fernando da Piedade Dias dos Santos destacou a aprovação da primeira Revisão Constitucional “que permitiu ter uma Lei Magna mais coesa e consensual no que toca às matérias que foram objectos de alteração”.
Fernando da Piedade Dias dos Santos ressaltou também o facto de, nessa legislatura, ter se observado o fim da vigência do Código Penal e do Código do Processo Penal Angolano de 1886 e 1929, respectivamente, imposto pela aprovação de novos Diplomas no hemiciclo.
Segundo o presidente da Assembleia Nacional, a aprovação de novos instrumentos jurídicos contribui “para uma justiça angolana mais justa”.
Fernando da Piedade Dias dos Santos estendeu as conquistas da legislatura ao controlo e fiscalização da acção do Executivo no hemiciclo.
“Nessa legislatura, assistimos a um incremento assinalável de deputações a nível de toda as províncias, o que permitiu aos deputados constatar, In loco, os projectos levados a cabo pelo Executivo (…)”, exemplificou.
Covid-19
A Assembleia Nacional, à semelhança dos demais órgãos e instituições do Estado, teve de se reinventar por causa dos condicionalismos da Covid-19.
O líder do parlamento angolano observou que foi graças a este desafio gigantesco que tiveram uma grande conquista, consubstanciada “num importante investimento tecnológico que permite, hoje, realizar reuniões, fazer concentrações e participar de eventos por videoconferência”.
No plano da diplomacia parlamentar, destacou o fortalecimento das relações de amizade e cooperação Interparlamentar, bem como o trabalho desenvolvido no sentido de promover a democracia, a paz e segurança internacionais, o desenvolvimento sustentável, igualdade do género e a resolução de conflitos por via do diálogo.
Fernando da Piedade Dias dos Santos elogiou, ainda, o facto de a Assembleia Nacional ter institucionalizado os seus símbolos que identificam o poder Legislativo, enquanto órgão de soberania, nomeadamente a Bandeira, a Insígnia e o Martelo.
A Assembleia Nacional é um órgão legislativo que comporta 220 deputados eleitos por sufrágio.