Costa do Marfim é o país com os impostos mais elevados sobre o rendimento singular
Os cidadãos da Costa do Marfim são os que pagam os impostos sobre o rendimento singular mais elevados do mundo, de acordo com os resultados do inquérito deste ano da World Population Review 2023.
Embora tanto o regime de impostos sobre transacções como sobre de empresas possa ser consideravelmente inferior ao de outros países a nível mundial, com 60%, a taxa de imposto sobre o rendimento singular da Costa do Marfim é a mais elevada do mundo, estando à frente de países desenvolvidos como a Finlândia (56,95%), Japão (55,97%), Dinamarca (55,90%), e Áustria (55%). O levantamento abrangeu mais de 150 países.
Nenhum outro país africano consegue atingir o top dez com os impostos mais elevados em 2023, com base nas taxas mais elevadas de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares. Todavia, o Chade (35%), a Guiné Equatorial (35%), a Guiné-Conacri (35%), o Sudão (35%) e a Zâmbia (35%), situam-se nos dez primeiros na lista dos países com as taxas mais elevadas de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas, ou seja, empresas.
Como funciona o regime fiscal na Costa do Marfim
Os marfinenses estão sujeitos a tais regimes fiscais em forma de impostos directos específicos sobre o rendimento, dependendo do rendimento que auferem, e o imposto geral sobre o rendimento (IGR). Para os residentes do país francófono da África Ocidental, o imposto sobre o salário, que está agrupado sob as taxas do imposto sobre os rendimentos pessoais, é de 1,5% de 80% do seu rendimento bruto (IG), sendo cobrado e retido pelos empregadores.
Por outro lado, a sua contribuição nacional é de 80% do rendimento bruto e é tributada em taxas progressivas de 1,5% a 10%, com base em escalões de impostos variáveis. Isto é de acordo com as sínteses fiscais mundiais da PWC.
Para o país, a taxa do imposto sobre o rendimento pessoal define um imposto cobrado a pessoas singulares e incide sobre diferentes fontes de rendimento, incluindo trabalho, pensões, juros e dividendos. Globalmente, para o governo da Costa do Marfim, as receitas provenientes destes impostos são consideradas uma fonte fundamental de rendimento.
O maior exportador de cacau do mundo
Após anos de guerra civil e instabilidade política, e de um consequente declínio económico, a Costa do Marfim, o maior produtor mundial de cacau, produziu 45% da produção mundial – nos últimos anos tem vindo a crescer de forma constante a sua economia. Atingiu uma taxa de crescimento de 7% em 2021, depois de sofrido uma desaceleração imposta pela pandemia da covid-19 em 2020.
O país é um grande exportador de caju, café e óleo de palma e possui também significativas reservas offshore de petróleo e gás natural, cuja exploração tem estado a aumentar as receitas do Estado. A sua indústria transformadora continua também a assistir a um contínuo crescimento.
Os dez países africanos mais tributados de acordo com a lista são: Costa do Marfim, África do Sul, Uganda, Senegal, Zimbabwe, República da Guiné (Conacri), República Democrática do Congo, Mauritânia, Marrocos e Zâmbia.
Em contrapartida, a Líbia, Seychelles, Maurícias, Serra Leoa, Sudão, Madagáscar, Nigéria, Botswana, Angola e Egipto são os países africanos com taxas tributárias mais baixas. De acordo com o mesmo estudo, os dez maiores paraísos fiscais do mundo são Luxemburgo, Ilhas Caimão, Ilha de Man, Jersey, Irlanda, Maurícias, Bermudas, Mónaco, Suíça e Bahamas.