África do Sul regista primeiro superávit orçamentário em 15 anos
Dados do Boletim do Banco da Reserva da África do Sul indicam que o ministro das Finanças manteve uma política rigorosa de financiamento de empresas estatais endividadas como a Transnet SOC Ltd.
A África do Sul, que tem a economia mais industrializada do continente, registou um superávit primário – onde a receita supera as despesas sem juros – de 31,6 bilhões de rands (1,7 bilhão USD) ou 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano encerrado em Março de 2024, de acordo com a Bloomberg.
Citado pela Bloomberg, o banco central da África do Sul diz que a queda nas despesas não decorrentes de juros foi impulsionada por menores despesas votadas, em grande parte devido à queda acentuada nos pagamentos de activos financeiros, reflectindo a recapitalização limitada do governo das empresas estatais.
De acordo com os dados divulgados no Boletim Trimestral do Banco da Reserva da África do Sul, como escreve a Business Insider, o ministro das Finanças, Enoch Godongwana, manteve uma política rigorosa de financiamento de empresas estatais endividadas como a Transnet SOC Ltd., operadora de portos e ferrovias, fornecendo alívio apenas se cumprirem condições rigorosas, incluindo a implementação de planos de recuperação e a venda de activos não essenciais.
No orçamento de Fevereiro, Godongwana não ofereceu novos resgates às empresas estatais. Além disso, a Business Insider diz que o ministro reduziu os fundos de alívio da dívida da concessionária de energia estatal Eskom Holdings SOC Ltd. depois que ela não cumpriu as condições anexadas a um pacote de 254 bilhões de rands concedido no ano passado, que a empresa vinha acessando em parcelas.
“Os dados provavelmente serão bem recebidos por investidores que anteriormente evitaram activos sul-africanos devido aos altos níveis de dívida do país. O rácio dívida/PIB da África do Sul situa-se em 74,1%, significativamente superior à média dos mercados emergentes de 58,9%, e o seu rácio juros/PIB é também notavelmente elevado”, lê-se.
Actualmente, acrescenta a notícia, um quinto da receita sul-africana é alocada aos custos do serviço da dívida, que consomem uma parcela maior do orçamento do que a educação básica, a proteção social ou a saúde, de acordo com o orçamento de Fevereiro do Tesouro.
“Para lidar com isso, o Tesouro planeja sacar a Conta de Reserva de Contingência de Ouro e Câmbio do país e introduzir uma nova âncora fiscal vinculante, com o objectivo de moderar a dívida pública. O Tesouro prevê que a dívida se estabilize em 75,3% do PIB em 2025-26”, lê-se.