Acordo de livre circulação indica maturidade da CPLP
A presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Teresa Efua Asangono, afirmou que o acordo de livre circulação no espaço comunitário é um claro indicador da maturidade a que estão sujeitas as decisões tomadas pelos órgãos directivos da política da organização.
A também líder do Senado da Guiné Equatorial, que falava durante a XIV Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada domingo, em São Tomé e Príncipe, referiu que “o esforço colocado na persecução dos grandes objectivos decorre da vontade e seriedade” com que a reunião do bloco lusófono se compromete.
“São inegáveis e merecem reconhecimento as notáveis realizações da CPLP, com a atribuição de algumas competências tradicionais dos parlamentos, nomeadamente a criação e condições permanentes nesta estrutura comunitária, para permitir a uma entidade acompanhar a implementação das principais medidas adoptadas pelos Chefes de Estado”, disse.
Segundo a equato-guineense os parlamentos da CPLP querem mais mulheres e jovens nos cargos públicos e na política, justificando ser uma das recomendações da Assembleia Parlamentar da CPLP (AP-CPLP) realizada em Julho passado, em Malabo, ocasião em que foi eleita presidente da organização comunitária.
“A política da juventude e igualdade de género está no centro das preocupações da nossa comunidade e foi mais uma vez fortemente impulsionada com a recomendação de continuar a promover o aumento de mulheres e jovens nos cargos públicos e fomentar a sua maior participação na vida política activa”, revelou a líder parlamentar da CPLP.
Teresa Efua Asangono reforçou, ainda, no seu discurso, a vontade dos parlamentos da comunidade em ver reforçada a participação da CPLP nas missões de observação eleitoral nos Estados-membros que a solicitem.
A AP-CPLP, disse, saudou o alto nível de civismo e maturidade democrática observada em todos os seus Estados-membros que recentemente realizaram eleições, adiantando ser demonstrativo de uma manifestação de resultados “dos esforços e da presença consultiva da CPLP”.
A responsável esclareceu que a AP-CPLP recomenda “uma participação mais activa da organização em todos os processos eleitorais” na comunidade lusófona e quer “ver reforçada a participação da CPLP nas missões de observação eleitoral nos Estados-membros que a solicitem”.
Quanto ao funcionamento da AP-CPLP, Teresa Efua Asangono destacou “as notáveis realizações da CPLP” que permitiram a “criação de comissões permanentes” ao nível da Assembleia Parlamentar “para permitir à entidade acompanhar a implementação das principais medidas adoptadas pelos Chefes de Estado”.
“A missão dos observadores é um mecanismo eficaz adoptado e implementado pela CPLP para demonstrar confiança mútua, apoio e envolvimento dos Estados nos processos democráticos e de eleição dos representantes nos países, com vista a contribuir para uma maior consolidação das nossas democracias, cujos resultados produzidos ao longo dos anos são marcadamente positivos”, rematou a parlamentar.