Angola e Moçambique partilham experiência sobre apoio às comunidades envolvidas na indústria extractiva
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Uma delegação Angolana do Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva está em Moçambique para uma reunião de intercâmbio, onde a fiscalização dos benefícios às comunidades abrangidas pelos projectos está no centro do debate.
Moçambique e Angola são membros da Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa, e em uma semana, vão trocar experiências sobre a gestão e assistência às comunidades abrangidas por projectos minerais.
Moçambique tem 15 anos de experiência no Comité de Coordenação da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva e usará a mesma para transmitir conhecimento à sua congénere de Angola, que está há dois anos na organização.
O benefício das comunidades face a descoberta dos recursos tem sido um dos grandes problemas em países em desenvolvimento, e Moçambique diz estar a seguir à risca a legislação desde 2013.
Os moçambicanos vão, ainda, apresentar os passos do processo de concessão de licenças e assinatura de contratos, devendo os integrantes da delegação angolana mostrar o processo homólogo, e o ponto de situação da criação do Sistema de Cadastro dos Recursos Minerais de Angola.
Angola espera a validação do seu primeiro relatório de transparência e diz estar mais bem encaminhado na fiscalização do sector que contribui em mais de 90% no Orçamento Geral de Estado.
A reunião, que termina sexta-feira, junta também os técnicos e investigadores na área de gás e petróleo.